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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:19

População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa

Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:06

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:06

Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?

Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:38

Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior

Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:45

Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência

Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:41

Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente

O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:40

2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27

Cláusulas restritivas de propriedade

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:59

A demora processual no Direito de Família

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:29

A viúva, ocupante por Direito de Habitação, pode usucapir o imóvel onde então reside?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 17:23

Turma mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente

A Decisão foi unânime.
Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:11

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:49

Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:12

Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado

Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:00

Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira

Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 15:01

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por bagagem desaparecida

Ele receberá R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 6.777,37 a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:44

É possível enviar autos ao foro de domicílio do executado após início do cumprimento de sentença

3ª turma do STJ atendeu ao pedido de exequente.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:11

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Sequestro de Veículo de Terceiro

Veículo alienado fiduciariamente.

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 12483

Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.

Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.

Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.

O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.

Por Roberto Folgueral.

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.

A Decisão foi unânime.

Conheça as vantagens.

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

​Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem.

Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.

Ele receberá R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 6.777,37 a título de danos materiais.

3ª turma do STJ atendeu ao pedido de exequente.

Veículo alienado fiduciariamente.

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Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem.